Em 3 dias de evento, foram apresentadas as experiências, desafios e oportunidades de melhoria
A Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP) e a Secretaria de Relações Estratégicas da Embrapa – Sire (Brasília, DF) realizaram, nos dias 24, 25 e 26 de novembro, o seminário “Políticas públicas: desafios para o planejamento e a programação da Embrapa”.
O evento on-line buscou debater e refletir os desafios da gestão das contribuições da Empresa no apoio de elaboração de Políticas Públicas (PPs), além de apresentar experiências da Embrapa na oferta de conhecimento científico para o embasamento e tomadas de decisão dos atores responsáveis na elaboração dessas políticas.
Políticas Públicas são conjuntos de programas, ações e decisões tomadas pelos governos – sejam nacionais, estaduais ou municipais – com a participação de entes públicos ou privados que buscam assegurar determinado direito para vários grupos da sociedade ou para determinado segmento social, cultural ou mesmo econômico.
Nesse conceito, a Embrapa tem se destacado como órgão que contribui para a elaboração de PPs, um dos pilares da missão da Empresa para entrega soluções de PD&I para a sustentabilidade da agricultura, em benefício da sociedade brasileira.
Por deter elevada expertise na sua área de atuação, a Empresa tem tido, ao longo dos últimas quarenta anos, papel de destaque nas discussões e inserção nas diferentes etapas do ciclo das políticas públicas nacionais, que de alguma forma são transversais à agropecuária do País.
Conforme explicou Paula Packer, chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Meio Ambiente, “o evento propiciou uma visão holística das inserções e ações da Embrapa em inúmeras políticas públicas e programadas de governo e ficou clara a necessidade de azeitar todas as participações das equipes, unidades decentralizadas instaladas pelo país e as unidades centrais, em Brasília, para a construção de uma agenda fluida, corporativa, focada na sociedade”.
O trabalho conjunto para a construção de uma estratégia corporativa que contribua para fortalecer as entregas da Embrapa, voltadas para PPs, também é apontado como imprecindível, conforme ressaltou Eduardo Matos, gerente de Macroestratégia da Sire. “Um dos nossos maiores desafios é a organização das informações de forma integrada, para que todos tenham acesso às contribuições da Emprapa para PPs.”
Já Marcos Françozo, supervisor de Políticas Públicas da Sire explicou que o evento foi uma oportunidade para compartilhar desafios e oportunidades, bem como ampliar a sensibilização para esse tema em âmbito corporativo. “Agora, vamos direcionar nossos esforços para que essa aproximação entre equipes técnicas e equipes de gestão se reflita em ações conjuntas nas suas agendas de prioridades”.
O evento
No primeiro dia foi apresentado o painel “Políticas públicas: desafios e oportunidades”, sobre a importância dessas políticas no planejamento governamental, destacando o papel das atividades de PD&I.
Trazendo uma perspectiva para o embasamento e nivelamento na temática, a professora da Universidade Estadual Paulista – Unesp, Ana Cláudia Capella, apresentou uma perspectiva de nivelamento sobre o papel das políticas públicas no planejamento governamental: conceitos, práticas e desafios. Na sua fala, ela recuperou o conceito de Políticas Públicas (PP), visando estabelecer uma discussão conceitual, já que esse é um assunto que vem ganhando importância nos últimos anos, mas é um tema de conceituação polissêmica, que assume uma série de interpretações distintas. Ana Capella definiu Política Pública como aquilo que “os governos escolhem fazer ou não fazer”. Conforme explicou, essa é uma definição que captura objetivamente quem realmente produz PP, ou seja, o governo. “Embora outros atores possuam poder de influência, eles não são determinantes, uma vez que políticas públicas envolvem o “poder do estado”.
Nesse contexto, a professora destacou a iniciativa do evento, em ser um ambiente de reflexão sobre o lugar que as instituições devem ocupar na elaboração dessas políticas, bem como debater, em alto nível de propostas, o próprio papel da Embrapa nessa circunstância.
O evento prosseguiu com a participação de Daniela Biaggioni, da Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas – SIRE, que falou sobre o papel da Embrapa no contexto institucional, no sentido de organizar PPs na Empresa e sobre os desafios internos superados nos últimos 5 anos. Ela lembrou que a própria Embrapa foi resultado de um esforço de uma política pública, na qual escolha de governo determinou a criação de uma empresa para fomentar pesquisa agropecuária.
Para fechar o primeiro dia de palestras, o pesquisador Judson Valentim, da Embrapa Acre e presidente do Portfólio Amazônia, palestrou sobre ”Políticas Públicas, Inovação e Desenvolvimento. Judson pontuou que as contribuições da Embrapa em PPs são por demanda ou por iniciativa própria da Empresa, onde a tecnologia é gerada e trabalhada até chegar ao ponto de se tornar uma PP, por meio do envolvimento de diversos atores, em parcerias públicos-privadas, como aconteceu com a Integração Lavoura Pecuária Floresta – ILPF. ” A medida que a Embrapa busca se estruturar melhor em PP, há um reconhecimento da sociedade e que se traduz em credibilidade para a Empresa, no sentido de gerar mais qualidade de vida e bem-estar social e isso não só no âmbito federal, mas também no plano estadual e mesmo municipal,” completou.
No segundo dia, a chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Meio Ambiente, Ana Paula Packer, apresentou o tema “Inovação na gestão de políticas públicas na Unidade”, onde demonstrou as experiências da Unidade nos últimos anos no tocante ao apoio à PPs, na criação de NT ou na participação e interlocução com os atores envolvidos para elaboração de políticas e programas governamentais, dentre os quais se destacam os incentivos à produção sustentável que viabilizam a redução das emissões de GEE, tais como à política de biocombustíveis o RenovaBio e o Plano ABC que tem por meta a adoção das tecnologias com o objetivo de responder aos compromissos de redução de emissão no setor agropecuário.
Na sequência, o pesquisador Ariovaldo Luchiari e o analista André Minitti, ambos da Embrapa Informática Agropecuária, falaram sobre a gestão das contribuições a políticas públicas a partir da agenda local de PD&I. Luchiari, que participou da criação de Unidades da Embrapa, como a Meio Ambiente (Jaguariúna – SP) e Embrapa Pesca e Aquicultura (Palmas – TO), e falou sobre sua proximidade, no histórico da carreira, com ações de pesquisa e temas que posteriormente se tornaram PPs. Depois, já na Embrapa Informática Agropecuária, Luchiari teve contato com outras funcionalidades na aderência de aptidão da Unidade no apoio às PPs, como o TerraClass, SatVeg, Plantio Certo, entre outras.
Já André Minitti, falou do esforço da Unidade na sistematização dos dados coletados na participação da Unidade em PPs, no sentido de diminuir a reatividade sob demanda e também manter das ações executadas no tema, que podem ser transformadas em gráfico, apresentação ou relatório à qualquer tempo.
O evento ainda contou com as participações do chefe geral da Embrapa Caprinos e Ovinos (Sobral – CE), Marco Bomfim, que falou sobre o tema “Conquistas e lições aprendidas na trajetória do Programa Rota do Cordeiro e seus desdobramentos na criação de das outras Rotas”. Segundo Marco, “as políticas públicas são de extrema importância para a agenda da Embrapa, viabilizando o escalonamento das inovações tecnológicas como parceiro patrocinador no desenvolvimento de soluções tecnológicas e no fomento a inovação social, nos mais diferentes níveis de complexidade”, o qual finaliza com o recado de que “Não existe conflito entre ciência, inovação e políticas públicas”.
A pesquisadora da Embrapa Pantanal (Corumbá, MS), Cátia Urbanetz, que trouxe a experiência da atuação da Embrapa Pantanal na formulação de políticas públicas. Fechando o ciclo do dia, o chefe geral da Embrapa Amazônia Oriental (Belém – PA, Adriano Venturieri, discorreu sobre as contribuições da Embrapa Amazônia Oriental às Políticas Públicas, as inserções a nível regional e estadual, e os desdobramentos que a ciência e a inovação podem dar respostas ao anseio global para sustentabilidade Agroambiental.
No último dia, o assunto foi Políticas Públicas e gestão organizacional na Embrapa, com as estratégias para incorporar de forma sistemática as contribuições para políticas públicas no modelo de planejamento, temas apresentados por Daniella Araújo e Sávio Mendonça, ambos ligados Secretaria de Desenvolvimento Institucional – SDI da Embrapa e Eduardo Matos e Vanessa Pereira, da Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas – SIRE.
Posteriormente, Cynthia Cury, gerente adjunto da SIRE, falou sobre as Relações Institucionais e Governamentais e Políticas Políticas. Na sequência, Mércio Luiz Strieder, pesquisador e gerente Aadjunto da Secretaria de Pesquisa e Desenvolvimento – SPD, palestrou sobre a contribuição da rede de P&D para a construção do posicionamento institucional, seguido por Ercílio Santos, da Secretaria de Pesquisa e Desenvolvimento – SPD, com o tema “Desafios para inovação, políticas públicas e a indução da programação,” e Keize Junqueira, da Secretaria de Inovação e Negócios – SIN, finalizando com o tema “Gestec: evidenciando a vinculação de ativos às políticas públicas”.
O evento Workshop Políticas Públicas: desafios para o planejamento e a programação da Embrapa e está disponível no canal do YouTube:
1º dia
https://youtu.be/DoMQYYdyDGw
